ICMS: saiba o que é esse imposto
A economia é algo complexo, mas não deveria ser. Todo mundo, todos os dias se deparam com situações econômicas, desde as mais simples, como pagar uma conta, fazer uma compra no mercado, até as mais complexas, como aplicar dinheiro em fundos, mercados e bolsas.
Brasil e sua cultura econômica
Porém, no Brasil, a cultura de formar a pessoa para saber usar a economia a seu favor fica sempre restrito às elites. As pessoas mais afortunadas acabam tendo esse ensino, enquanto a maioria das pessoas, que são as que mais precisam para tentar driblar as constantes altas nos preços do produtos, não sabem nem por onde começar. E a culpa não é delas.
Sem contar que as pessoas mais humildes, os mais pobres, são os mais afetados pela economia nacional, alta de juros, de inflação, entre outros índices.
Pensando nisso, vamos falar um pouco mais sobre o ICMS. O imposto ganhou destaque no noticiário atualmente, mas você sabe o que é?
Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços
Esse é o nome desse importante imposto para a arrecadação dos Estados brasileiros. Ele é cobrado nas operações com circulação de mercadorias, sobretudo nas áreas de transporte e comunicação. É um imposto que pagamos atrelado ao preço de um produto, como o da gasolina, por exemplo.
Ele ajuda a compor o preço final do produto, como por exemplo, se o preço do litro da gasolina está R $7, parte do custo vem do preço do produto e parte dele é o ICMS, chegando no valor final que o consumidor paga. Ele está presente na passagem de ônibus, na conta de energia elétrica e até em um saco de arroz.
Cada estado tem uma legislação própria, o que torna difícil identificar qual é o peso do tributo que incide sobre as mercadorias e sobre os serviços.
Peso do ICMS sobre a arrecadação estadual
No ciclo de abril do ano passado para abril de 2022, o ICMS representou quase metade do total da arrecadação dos Estados do Brasil e do Distrito Federal.
Nesse período, a receita dos 26 estados e do Distrito Federal somou R$ 1,305 trilhão. Desse montante, R$ 690,4 bilhões foram arrecadados via o tributo.
Como nasceu o ICMS
O ICM, como era chamado no começo, foi implantado no mercado atual durante a Constituição de 1988. Logo foi acrescida a letra S no seu escopo de cobranças.
A Constituição de 1988 também deu aos governadores o poder de concederem benefícios tributários. A União, ou seja, o governo federal, não poderia mais dar incentivos fiscais para impostos estaduais e municipais.
